Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TJ mantém indenização por ruptura de falange

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.

Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF

O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro

Julgamento inédito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas definiu uniformização das decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho

Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

Por Ana Toledo

Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.